Quando se trata de planejar a sucessão do patrimônio, muitas pessoas se perguntam se é possível excluir um filho da herança ou privilegiar outro em maior grau. A resposta para essa pergunta é sim, é possível deixar um filho de fora da herança em alguns casos específicos. No entanto, é importante entender que existem requisitos legais a serem cumpridos para que essa exclusão seja válida.

De acordo com o artigo 1962 do Código Civil brasileiro, é necessário cumprir pelo menos um dos seguintes requisitos para poder excluir um filho da herança:

Injúria grave

Se o filho em questão cometeu uma injúria grave contra o pai ou a mãe, é possível considerar a exclusão desse filho da herança. No entanto, é importante ressaltar que a injúria grave deve ser comprovada de forma legalmente aceitável para que essa exclusão seja válida.

Ofensas físicas

Assim como a injúria grave, as ofensas físicas cometidas pelo filho contra o pai ou a mãe podem ser consideradas como motivo para a exclusão desse filho da herança. É importante ressaltar que essas ofensas físicas também devem ser comprovadas de forma legalmente aceitável.

Desamparo do patriarca em alienação mental ou enfermidade grave

Se o pai ou a mãe estiver em uma situação de desamparo devido a uma alienação mental ou enfermidade grave, a exclusão de um filho da herança pode ser considerada. Nesses casos, é necessário comprovar de forma legalmente aceitável que o filho em questão não se importou ou não prestou assistência ao pai ou à mãe em sua necessidade.

Relações ilícitas com a madrasta ou padrasto

Caso o filho tenha relações ilícitas com a madrasta ou padrasto, é possível considerar a exclusão desse filho da herança. No entanto, é importante ressaltar que essa exclusão só ocorrerá se a relação ilícita for comprovada de forma legalmente aceitável.

Agora que entendemos os requisitos legais para a exclusão de um filho da herança, é importante saber que apenas fazer um testamento não é o suficiente para que essa vontade seja cumprida. Um exemplo disso são os casos de Pelé e Chico Anysio, que em seus testamentos excluíram um de seus filhos sem seguir à risca o que diz a lei.

Por conta disso, os testamentos foram anulados pelo juiz e o processo do inventário se tornou ainda mais estressante para toda a família. Para evitar problemas como esse e ter mais flexibilidade na divisão dos bens, a melhor alternativa é fazer uma Holding Familiar.

A Holding Familiar é uma estrutura jurídica que permite uma melhor administração e divisão do patrimônio familiar. Com ela, você tem mais autonomia para definir “quem fica com o quê” e garante que a sua vontade será respeitada mesmo quando não estiver mais aqui.

Ao optar pela criação de uma Holding Familiar, você pode estabelecer regras claras sobre a divisão dos bens e a exclusão de um filho da herança, desde que cumpridos os requisitos legais mencionados anteriormente. Além disso, a Holding Familiar também oferece proteção patrimonial, evitando disputas familiares e possíveis problemas futuros.

É importante ressaltar que a criação de uma Holding Familiar requer o auxílio de profissionais especializados, como advogados e contadores, para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente atendidos. Afinal, é fundamental que a estrutura seja elaborada de acordo com as normas legais vigentes.

Em resumo, é possível deixar um filho de fora da herança em casos específicos, desde que sejam cumpridos os requisitos legais estabelecidos pelo Código Civil. No entanto, é importante buscar orientação profissional para garantir que todos os procedimentos sejam realizados de forma correta e dentro da legislação vigente.

A criação de uma Holding Familiar pode ser uma excelente alternativa para quem deseja ter mais controle sobre a divisão de seu patrimônio e garantir que a sua vontade seja respeitada. Não deixe de buscar o auxílio de profissionais qualificados e especializados para orientá-lo nesse processo e garantir a segurança jurídica de suas decisões.