Doar bens em vida aos filhos sempre foi uma alternativa considerada por muitos brasileiros como uma forma de evitar o inventário e facilitar a transferência de patrimônio para as próximas gerações. No entanto, com a aprovação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional, essa estratégia está prestes a sofrer importantes mudanças, tornando-se uma opção ainda menos vantajosa do que já era, por motivos como o aumento da carga tributária, a redução das isenções e o maior controle fiscal.
Aumento da carga tributária
Uma das principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária é o aumento da carga tributária sobre as doações de bens em vida. Antes, a doação de bens era isenta de impostos, mas agora será necessário pagar um imposto sobre o valor do bem doado. Isso significa que, ao fazer uma doação de bens em vida para os seus filhos, você terá que arcar com uma despesa adicional, o que pode tornar essa opção menos atrativa.
Redução das isenções
Além do aumento da carga tributária, a Reforma Tributária também prevê a redução das isenções fiscais para as doações de bens em vida. Antes, existiam algumas situações em que era possível fazer a doação de bens sem a incidência de impostos, como no caso de doações de pequeno valor. No entanto, com a reforma, essas isenções serão reduzidas ou até mesmo eliminadas, o que tornará as doações de bens em vida ainda mais onerosas.
Maior controle fiscal
Outra mudança importante trazida pela Reforma Tributária é o maior controle fiscal sobre as doações de bens em vida. Com a aprovação da reforma, a Receita Federal terá mais acesso às informações sobre as doações realizadas, o que significa que será mais difícil tentar burlar o pagamento dos impostos. Portanto, se você estava pensando em fazer uma doação de bens em vida sem declarar para a Receita, é importante repensar essa estratégia, pois as chances de ser pego serão maiores.
A alternativa? Criar uma Holding Familiar
Diante das mudanças na legislação tributária que tornam a doação de bens em vida menos vantajosa e mais onerosa, a criação de uma Holding Familiar surge como uma alternativa sólida e eficaz para a gestão do patrimônio familiar e a transição para as próximas gerações.
O que é uma Holding Familiar?
Basicamente, uma Holding Familiar é uma empresa que pode ser usada para gerir e consolidar o patrimônio da família. Ela tem como objetivo principal proteger os bens da família, facilitar a sucessão e permitir a diversificação de investimentos.
Benefícios da criação de uma Holding Familiar
A criação de uma Holding Familiar oferece diversos benefícios para a gestão do patrimônio familiar. Vejamos alguns dos principais:
1. Redução de custos fiscais
Uma das vantagens da Holding Familiar é a possibilidade de reduzir os custos fiscais. Ao criar uma empresa para gerir o patrimônio da família, é possível aproveitar benefícios fiscais que não estão disponíveis para pessoas físicas. Isso pode significar uma economia significativa em impostos, tornando a gestão do patrimônio mais eficiente e menos onerosa.
2. Proteção patrimonial
Outro benefício importante da Holding Familiar é a proteção patrimonial. Ao transferir os bens para uma empresa, eles deixam de pertencer aos indivíduos da família e passam a pertencer à empresa. Isso significa que, em caso de problemas financeiros ou processos judiciais envolvendo os membros da família, os bens estarão protegidos e não poderão ser alcançados pelos credores.
3. Facilitação da sucessão
A Holding Familiar também facilita a sucessão do patrimônio para as próximas gerações. Ao criar uma estrutura jurídica para administrar o patrimônio, é possível estabelecer regras claras sobre como os bens serão divididos e quem terá direito a eles. Isso evita conflitos familiares e garante que a transferência do patrimônio seja feita de forma tranquila e organizada.
4. Diversificação de investimentos
Por fim, a Holding Familiar permite a diversificação de investimentos. Ao centralizar o patrimônio em uma empresa, é possível investir em diferentes tipos de ativos, como imóveis, ações, títulos e fundos de investimento. Isso reduz os riscos e aumenta as chances de obter retornos mais consistentes ao longo do tempo.
Conclusão
Diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, a doação de bens em vida para os filhos se tornará uma opção menos vantajosa e mais onerosa. No entanto, a criação de uma Holding Familiar surge como uma alternativa sólida e eficaz para a gestão do patrimônio familiar e a transição para as próximas gerações. Ela oferece benefícios como a redução de custos fiscais, a proteção patrimonial, a facilitação da sucessão e a diversificação de investimentos. Portanto, se você estava pensando em fazer uma doação de bens em vida, é importante considerar a criação de uma Holding Familiar como uma opção mais vantajosa e segura para o seu patrimônio.