Ao enfrentar o luto pela perda de um ente querido, muitas famílias também se deparam com uma questão que pode trazer preocupação e dor de cabeça: o imposto sobre a herança. Esse imposto, conhecido como ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), varia de 2% a 8% do patrimônio total herdado, dependendo do estado.

No entanto, o maior problema não é apenas o valor do imposto em si, mas sim o prazo para o pagamento. O ITCMD deve ser pago de forma integral ou parcelada entre 30 e 180 dias após o falecimento do ente querido, também variando de acordo com cada estado. Essa exigência pode gerar dificuldades financeiras para os herdeiros, pois nem sempre possuem o montante necessário para quitar o imposto.

Vamos supor que você tenha herdado um imóvel avaliado em R$ 500.000 e o ITCMD do seu estado seja de 8%. Nesse caso, seus filhos teriam que desembolsar R$ 40.000 para pagar o imposto, mesmo que não possuam esse valor disponível na conta bancária. Essa situação muitas vezes obriga os herdeiros a venderem os bens recebidos por um valor abaixo do mercado, apenas para conseguir quitar o ITCMD.

No entanto, existe uma forma de contornar essa situação e garantir que a divisão dos bens seja feita de acordo com os seus termos: a criação de uma Holding Familiar ainda em vida. Essa estratégia pode reduzir em até 75% as despesas que seus filhos teriam ao realizar um inventário tradicional, além de evitar brigas e conflitos de interesse na sua família.

O que é uma Holding Familiar?

Antes de explicar como a Holding Familiar pode ser uma solução para a questão do ITCMD, é importante entender o que ela é. A Holding Familiar é uma empresa constituída especialmente para administrar o patrimônio de uma família. Nesse modelo, os bens da família são transferidos para a empresa, que passa a ser a proprietária legal dos mesmos.

A Holding Familiar pode ser constituída como uma sociedade limitada ou uma sociedade por ações. Essa escolha dependerá das necessidades e características da família. A principal vantagem desse modelo é que a transferência dos bens para a empresa não configura uma doação, portanto não há a incidência do ITCMD.

Como a Holding Familiar pode ajudar a evitar o pagamento integral do ITCMD?

Ao criar uma Holding Familiar ainda em vida, você pode transferir gradualmente os bens para a empresa, evitando a incidência do ITCMD. Essa transferência pode ser realizada de forma gradual ao longo do tempo, sem a necessidade de pagamento imediato do imposto. Dessa forma, quando ocorrer o falecimento do titular dos bens, a empresa já será a proprietária legal dos mesmos, evitando a necessidade de inventário e o pagamento do ITCMD pelos herdeiros.

Além disso, a Holding Familiar permite que você estabeleça regras claras para a administração e divisão dos bens entre os herdeiros. É possível estipular, por exemplo, que determinado imóvel seja destinado a um filho específico, ou que a administração dos bens seja feita por um conselho familiar, evitando assim conflitos e disputas entre os herdeiros.

Quais são as outras vantagens da Holding Familiar?

Além de evitar o pagamento integral do ITCMD, a criação de uma Holding Familiar oferece uma série de outras vantagens para a família. Entre elas, podemos destacar:

Proteção patrimonial

Ao transferir os bens para a empresa, eles ficam protegidos de eventuais credores ou disputas judiciais. Isso significa que, em caso de problemas financeiros individuais de um dos herdeiros, os bens não poderão ser atingidos. Essa proteção é especialmente importante em um contexto de incertezas econômicas e jurídicas.

Planejamento sucessório

Com a Holding Familiar, é possível realizar um planejamento sucessório eficiente, garantindo que os bens sejam transmitidos de acordo com a vontade do titular. Dessa forma, é possível evitar disputas familiares e garantir a continuidade do patrimônio ao longo das gerações.

Redução de custos

Além da redução do ITCMD, a Holding Familiar pode gerar economia em outros aspectos, como a diminuição de custos com inventário, honorários advocatícios e impostos sobre a transferência de bens. Essa economia pode ser significativa, especialmente para famílias com um patrimônio considerável.

Planejamento tributário

A Holding Familiar também permite um planejamento tributário mais eficiente. A empresa pode ser estruturada de forma a aproveitar benefícios fiscais e reduzir a carga tributária sobre os rendimentos e ganhos obtidos com a administração do patrimônio.

Conclusão

O ITCMD, conhecido como “imposto do inventário”, é um tema que gera preocupação e incertezas para muitas famílias. No entanto, é possível contornar essa situação por meio da criação de uma Holding Familiar ainda em vida. Essa estratégia permite evitar o pagamento integral do imposto, reduzir custos com inventário e proteger o patrimônio familiar.

É importante ressaltar que a criação de uma Holding Familiar deve ser feita com o auxílio de profissionais especializados, como advogados e contadores, para garantir que a estrutura seja adequada às necessidades da família e esteja em conformidade com a legislação vigente.

Com uma boa assessoria jurídica e contábil, é possível aproveitar os benefícios da Holding Familiar e garantir a tranquilidade e a segurança do patrimônio familiar.