Quando pensamos em sucessão patrimonial e na proteção da herança dos nossos filhos, é importante estar ciente dos custos envolvidos no processo de inventário. O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo que incide sobre a transferência de bens em decorrência do falecimento de uma pessoa. Neste artigo, iremos apresentar a lista completa do ITCMD por estado brasileiro, além de fornecer informações relevantes sobre o tema.

O que é o ITCMD?

O ITCMD é um imposto estadual, ou seja, cada estado brasileiro possui sua própria legislação e tabela de alíquotas para o imposto. Ele é devido toda vez que ocorrer uma transmissão de bens por causa mortis (herança) ou por doação. O valor arrecadado com o ITCMD é destinado ao estado onde está localizado o patrimônio transmitido.

Tabela de alíquotas do ITCMD por estado

Agora, vamos apresentar a lista completa do ITCMD por estado brasileiro, com base em uma estimativa média para uma herança no valor de R$ 1.000.000,00, incluindo o valor de bens imóveis. É importante ressaltar que os valores podem variar dependendo de outros fatores.

• Acre: 4% (R$ 40.000)
• Alagoas: 4% (R$ 40.000)
• Amapá: 4% (R$ 40.000)
• Amazonas: 2% (R$ 20.000)
• Bahia: 8% (R$ 80.000)
• Ceará: 6% (R$ 60.000)
• Distrito Federal: 4% (R$ 40.000)
• Espírito Santo: 4% (R$ 40.000)
• Goiás: 4% (R$ 40.000)
• Maranhão: 6% (R$ 60.000)
• Mato Grosso: 4% (R$ 40.000)
• Mato Grosso do Sul: 6% (R$ 60.000)
• Minas Gerais: 5% (R$ 50.000)
• Pará: 5% (R$ 50.000)
• Paraíba: 6% (R$ 60.000)
• Paraná: 4% (R$ 40.000)
• Pernambuco: 8% (R$ 80.000)
• Piauí: 4% (R$ 40.000)
• Rio de Janeiro: 6% (R$ 60.000)
• Rio Grande do Norte: 3% (R$ 30.000)
• Rio Grande do Sul: 5% (R$ 50.000)
• Rondônia: 4% (R$ 40.000)
• Roraima: 4% (R$ 40.000)
• Santa Catarina: 7% (R$ 70.000)
• São Paulo: 4% (R$ 40.000)
• Sergipe: 8% (R$ 80.000)
• Tocantins: 6% (R$ 60.000)

A importância do Planejamento Patrimonial Sucessório

Diante dos custos envolvidos no processo de inventário, é fundamental realizar um Planejamento Patrimonial Sucessório adequado. Esse planejamento consiste em adotar medidas jurídicas e financeiras para garantir que a transmissão do patrimônio seja feita de forma eficiente, minimizando os custos e evitando conflitos familiares.

Uma das principais estratégias de Planejamento Patrimonial Sucessório é a criação de uma Holding Familiar. A Holding Familiar é uma empresa que tem como objetivo centralizar a administração e a gestão dos bens familiares. Dessa forma, é possível proteger o patrimônio, reduzir a carga tributária e facilitar a sucessão patrimonial.

Como a Euro Firma de Advogados pode ajudar

A Euro Firma de Advogados é uma empresa especializada em Planejamento Patrimonial Sucessório e Holding Familiar. Nossa equipe de advogados altamente qualificados está preparada para oferecer todo o suporte necessário na proteção da herança dos seus filhos.

Além disso, compartilhamos semanalmente diversos conteúdos sobre o tema, visando informar e orientar nossos leitores. Se você gostou deste artigo, salve para consultar depois e não deixe de encaminhar para alguém que também possa se beneficiar dessas informações.

Conclusão

O custo do inventário para os seus filhos pode ser significativo, devido ao imposto ITCMD. É importante conhecer as alíquotas do ITCMD por estado e buscar alternativas legais para reduzir esses custos, como o Planejamento Patrimonial Sucessório e a criação de uma Holding Familiar.

Contar com o apoio de profissionais especializados, como a Euro Firma de Advogados, é fundamental para garantir a proteção da herança e a tranquilidade dos seus filhos. Não deixe de investir tempo e recursos em um planejamento adequado, afinal, a segurança financeira da sua família é um dos maiores patrimônios que você pode deixar.